Guias de direitos da família atípica
Os direitos existem — o difícil é descobri-los no meio da rotina. Estes são os guias do módulo Direitos do app Pétalas, publicados abertos aqui no site: BPC, escola, plano de saúde, SUS e mais, explicados em linguagem simples, no seu tempo.
BPC/LOAS — Benefício de Prestação Continuada
Um salário mínimo por mês pago pelo INSS para a pessoa com deficiência de família de baixa renda. Sem precisar ter contribuído.
Leitura de 5 min BenefíciosIsenção de impostos na compra de carro
IPI, ICMS e IPVA com desconto ou isenção na compra do carro 0 km — mesmo quando quem dirige é o pai ou a mãe.
Leitura de 6 min BenefíciosPasse Livre — transporte gratuito
Viagens interestaduais de graça para a pessoa com deficiência de baixa renda — e transporte urbano gratuito em muitas cidades.
Leitura de 4 min DocumentosCIPTEA — Carteira da Pessoa com TEA
A carteirinha oficial que identifica a pessoa com autismo e garante prioridade — sem precisar mostrar laudo toda hora.
Leitura de 3 min EducaçãoEscola — matrícula garantida e apoio
Nenhuma escola pode recusar seu filho, nem cobrar a mais por ele. Apoio em sala não é favor: é obrigação.
Leitura de 5 min SaúdePlano de saúde — terapias sem limite
O plano não pode limitar sessões de fono, psicologia, TO e fisioterapia indicadas pelo médico. Se negar, há caminho rápido.
Leitura de 5 min SaúdeSUS — terapias, remédios e reabilitação
Diagnóstico, terapias nos CER, medicamentos e reabilitação pelo SUS. A porta de entrada é a UBS do seu bairro.
Leitura de 4 min Dia a diaPrioridade de atendimento
Fila preferencial não é cortesia, é lei — e vale também para deficiências que não se veem, como o autismo.
Leitura de 3 min BenefíciosImposto de Renda — deduções da família atípica
Terapias, plano de saúde e escola especializada podem reduzir o imposto da família — se você guardar os comprovantes.
Leitura de 4 min Dia a diaVaga de estacionamento — credencial PcD
A credencial garante as vagas reservadas e vale no Brasil inteiro. Emissão gratuita na maioria das cidades.
Leitura de 3 minEsse guia também mora no seu bolso
No app Pétalas, os guias de direitos vivem ao lado da agenda de terapias, da pasta de laudos e da Cora — a assistente que responde suas dúvidas em português claro. O app está em teste interno na Google Play.
Quero participar do teste Conhecer o PétalasConteúdo informativo em linguagem simples — não substitui orientação jurídica, médica ou contábil. Regras mudam e podem variar por estado e município. Atualizado em julho de 2026 · Pétalas / Olímpia Tecnologia.